Eduardo Paysan

50024

 

Histórico de Atuação

Advogado, Militante de Direitos Humanos, Professor e Educador em Direitos Humanos

• Consultor: Especialista em Direitos Humanos e Mestre em Serviço Social.
• Professor: Atua na Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE/UFRPE).
• Militância: Membro da Coordenação da Aliança Nacional LGBTI+ Recife e da UNALBT/PE; contribui com o Coletivo LGBT+ do PSOL/PE.
• Cargo Político: Co-Deputado Estadual Suplente de Pernambuco pela Coletiva Diversas (2022) - PSOL/PE.

Atuação em Conselhos e Comissões

• Conselhos Municipais:
  • Membro do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife.
  • Membro do Conselho Municipal LGBTI+ do Recife.
  • Membro do Comitê Gestor da Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife.
• Conselhos Estaduais:
  • Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco.
• Cargos Anteriores:
  • Ex-Presidente do COMDICA Recife.
  • Ex-Conselheiro Estadual do CEDCA-PE.

Experiência Profissional

• Proteção a Pessoas Ameaçadas: Atuou nos programas PROVITA/RJ, PEPDDH-PE, PROVITA Federal, e no Núcleo Técnico Federal do PPCAAM.
• Gestão Pública: Servidor Público Efetivo da Prefeitura do Recife, atuando como Educador Social no CRAS de Campina do Barreto.
• Organizações Não Governamentais (ONGs): Trabalhou em diversas ONGs, incluindo CDDH-Petrópolis, GAJOP, IEDES, Vida e Juventude e SMDH.
• Consultoria e Assessoria Jurídica: Ex-Advogado e Coordenador de Projeto no CENDHEC, Advogado da Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos da SEJUDH e Advogado do Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Maus Tratos (NACA Nova Iguaçu-FIA).

Participação em Articulações Nacionais e Internacionais

• Organizações e Redes:
  • Participou de articulações como ANCED, ABONG, PAD, Plataforma DHESCAS e Comissão do CNDH.
• Academia: Lecionou sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas em cursos de pós-graduação na ESUDA, FAFIRE (hoje UNIFAFIRE) e outras instituições.

Propostas de Campanha

Direitos LGBTQIAPN+

• Ampliar a promoção e defesa dos direitos LGBTQIAPN+ em várias políticas setoriais, incluindo Educação, Empregabilidade, Saúde e Segurança.
• Lutar pela implementação do Fundo Municipal LGBTI+ do Recife e garantir orçamento e estrutura adequados para o órgão gestor da política LGBTI+.

Segurança Cidadã

• Propor a criação de um Grupamento da Guarda Civil Municipal treinado para proteger pessoas LGBTQIAPN+, especialmente em áreas de alta incidência de violência contra esse grupo.
• Efetivar a Lei Municipal que institui a política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa.

Serviço Público de Qualidade

• Defender a valorização dos servidores, especialmente na Assistência Social, e a ampliação dos CRAS e CREAS.
• Cobrar a descentralização e ampliação dos serviços do CERCCA e a efetivação dos Planos Municipais voltados para os direitos das crianças e adolescentes.

Educação

• Lutar pela criação de uma Gerência de Educação em Direitos Humanos e pela construção do Plano Municipal de Educação em Direitos Humanos.
• Promover a universalização das creches para crianças de 0 a 3 anos.
• Implementar turmas de EJA para a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade.

Juventude

• Criar e efetivar o Parlamento Infanto-juvenil do Recife.
• Instituir o Comitê de Prevenção aos Homicídios de Adolescentes no Recife.
• Fomentar projetos de formação profissional para jovens LGBTQIAPN+.

Defesa da Cultura

• Fomentar projetos que fortaleçam a Cultura Popular e a Cultura LGBTQIAPN+, incluindo iniciativas artísticas como a Cultura Drag e o Ballroom.

Compromissos Assumidos

• Carta de Compromisso das Mães da Resistência: Assinada em 17/08/24.
• Carta da Mobilidade Sustentável da Ame Ciclo: Assinada em 17/08/24.